Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo barra mudanças estatutárias que impactariam eleições do clube em 2026.
A Assembleia Geral do Corinthians, marcada para este sábado, dia 19 de setembro, foi suspensa por determinação da Justiça de São Paulo. A medida interrompe temporariamente a votação da polêmica reforma do Estatuto Social do clube alvinegro.
O desembargador Maurício Campos da Silva Velho, da 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, atendeu ao recurso protocolado por três associados. Eles contestaram a validade do processo conduzido anteriormente pelo Conselho Deliberativo.
A decisão judicial impede que alterações significativas nas regras internas do Sport Club Corinthians Paulista entrem em vigor de forma imediata, conforme informação divulgada por Gazeta Esportiva - Corinthians.
Impacto da reforma do estatuto nas eleições de 2026
Os associados Ademir de Carvalho Benedito, Guilherme Gonçalves Strenger e Alexandre Husni recorreram após uma decisão de primeira instância autorizar o pleito. O magistrado destacou que os argumentos precisam de análise aprofundada.
Segundo o desembargador, mudanças previstas no novo texto poderiam alterar o direito de voto e as regras eleitorais para 2026. Permitir a votação agora causaria riscos de difícil reversão para a governança institucional do clube.
Argumentos judiciais para suspensão da votação no Corinthians
Entre as divergências citadas na ação estão a participação do Conselho de Orientação (Cori), e a continuidade da votação de destaques específicos mesmo após o texto base da reforma ter sido rejeitado em abril deste ano.
O juiz Rafael Viotti Schlobach, da 3ª Vara Cível do Tatuapé, havia liberado a votação anteriormente, mas a nova decisão colegiada entende que os pontos levantados pelos opositores da reforma merecem uma revisão mais detida pelo Tribunal.
Temas polêmicos que seriam votados pelos associados
A pauta de sábado previa a análise de 11 pontos aprovados pelo Conselho Deliberativo. Itens como o voto para associados do futebol e eleições presidenciais em dois turnos estavam entre as propostas que seriam debatidas na assembleia.
Outro ponto sensível era uma regra de transição que permitiria a reeleição do atual presidente. Por outro lado, temas como a transformação em SAF e cargos de gerência para o Parque São Jorge não seriam discutidos neste momento.
Próximos passos jurídicos para o clube e conselheiros
O Corinthians e Leonardo Pantaleão, que preside a Comissão de Ética do clube, possuem prazo de cinco dias para se manifestarem oficialmente. O processo segue sob análise do Tribunal de Justiça até o julgamento definitivo do recurso.
A suspensão permanece válida até que ocorra uma nova decisão do relator. O clube aguarda os desdobramentos jurídicos para definir se haverá nova data para o encontro dos associados interessados na reforma estatutária.
Perguntas Frequentes
Por que a Assembleia do Corinthians foi suspensa?
A Justiça de São Paulo suspendeu a votação devido a questionamentos sobre a legalidade do processo e o possível impacto das mudanças nas regras eleitorais do clube para o pleito de 2026.
Quais mudanças seriam votadas no estatuto do clube?
Os associados analisariam 11 temas, incluindo o direito de voto para sócios do futebol, eleições presidenciais em dois turnos e a criação de uma regra de transição para reeleição da presidência.
O que acontece com a reforma do estatuto agora?
A implementação de qualquer alteração estatutária está paralisada até que o Tribunal de Justiça julgue o recurso apresentado ou até que surja uma nova decisão liminar do relator do caso no TJ-SP.